Licitações
Imprimir essa páginaPREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, com a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução do projeto de montagem e desmontagem e locação de tendas para o XI ENEL - Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, que será realizado no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN, no período de 05 a 08 de junho de 2013. A abertura do certame está prevista para o dia 16 de maio de 2013, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, em horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 08 de maio de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica às empresas participantes do Pregão Presencial nº 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL, que após pedidos de esclarecimentos realizados por um dos participantes, e que de acordo com o item 22.8 do Edital do certame, vem esclarecer que:
1) Item 3.2.7: Empresas que não sejam detentoras da concessão da montadora/fabricante para comercializar o objeto deste certame, e que não possuam assistência técnica autorizada pela montadora/fabricante na Cidade do Natal, ou em sua Região Metropolitana.
Perguntamos: Esta declaração do fabricante e/ou distribuidor dos equipamentos/Software devera ser apresentada em qual fase da licitação, na habilitação ou na proposta comercial?
RESPOSTA: Esclarecemos que o Edital não exige nenhuma declaração para o item 3.2.7, uma vez que esta representa apenas uma condição de participação no certame. Registramos que, conforme item 3.3 do Edital, a participação nesta licitação implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas nele, bem como é considerada como uma confirmação de que a licitante atende a todos os requisitos de qualificação exigidos, situação essa que também é reforçada pelo item 22.1 do Edital do certame.
2) Item 6.2: Anexar declaração da empresa licitante especifica para o certame, contendo as seguintes informações:
6.2.1 - Para os equipamentos:
6.2.1.1 - Que os equipamentos cotados são novos de primeiro uso;
6.2.1.2 - Que estão em linha de fabricação;
6.2.1.3 - Que a licitante está apta a comercializar e prestar assistência técnica aos equipamentos cotados na sua proposta;
6.2.1.4 - Que se compromete a prestar suporte técnico ao SEBRAE/RN onde os equipamentos estiverem instalados, sem ônus, durante toda a vigência do contrato.
6.2.2 - Para o Software:
6.2.2.1 - Que é um Software licenciado, podendo este ser de terceiro, e com acesso a 300 (trezentos) usuários;
6.2.2.2 - Que a licitante está apta a comercializar, dar treinamento e prestar o devido suporte técnico e atualizações do software cotado em sua proposta, sem ônus ao SEBRAE/RN, durante toda vigência do contrato;
Perguntamos: Nesta solicitação entendemos quem podem atestar as exigências solicitadas, são os fabricantes e/ou distribuidores dos equipamentos/Software nesse caso esta declaração não seria do fabricante e/ou distribuidor dos equipamentos/Software, ao invés do próprio licitante?
RESPOSTA: Esclarecemos que a exigência contida no item 6.2 não deverá ser suprida por meio de declaração fornecida pelos fabricantes e/ou distribuidores dos equipamentos/Software e sim a mera declaração da empresa licitante, conforme item 22.1. Caso constatado pelo SEBRAE/RN durante a execução do serviço que a empresa não atende a tal requisito esta será penalizada, nos termos do item 15 do Edital do certame.
3) Do Anexo I:
Item 3.1: A solução a ser fornecida deverá atender aos requisitos elencados a seguir:
a) Fornecimento de equipamentos de ultima geração, novos e sem uso, devidamente instalados, sendo que as impressoras lasers e os multifuncionais com seus módulos opcionalmente sejam do mesmo fabricante, visando à padronização do hardware tornando uniformes os procedimentos de customização de aplicações e/ou formulários;
Item 3.3: Os equipamentos de cada item acima deverão ser de um mesmo fabricante, visando à padronização do hardware tornando uniformes os procedimentos de customização de formulários.
Perguntamos: Quando há esta solicitação ser do "Mesmo Fabricante", esta exigência refere-se ao item e seus respectivos quantitativos ou há o total de todos os itens (GLOBAL) solicitados? Pois no Item 3.3 menciona (de cada item) porem na letra a do item 3.1 menciona do mesmo fabricante, mas não diz se total ou por item.
RESPOSTA: Esclarecemos que a exigência do "Mesmo Fabricante" contida nos itens 3.1 e 3.3, refere-se ao item e seus respectivos quantitativos.
Natal(RN), 29 de abril de 2013
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, através do fornecimento de um sistema constituído de equipamentos e software de gerenciamento, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 03 de maio de 2013, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, em horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 24 de abril de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N.º 03/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra em vigilância armada para o SEBRAE/RN, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 06 de maio de 2013, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, em horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 19 de abril de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados que, o Recurso Administrativo promovido pela empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA foi INDEFERIDO, permanecendo inalterado o resultado da empresa licitante vencedora do presente certame. O processo licitatório se encontra disponível para quaisquer interessados.
Natal(RN), 25 de março de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, com a finalidade de Aquisição de 2 (dois) Veículos Utilitário Esportivo - SUV (Sport Utility Vehicle) para o SEBRAE/RN, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 12 de março de 2013, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, em horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 04 de março de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
COMUNICADO II - CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2013, foi CANCELADO, pelo motivo de que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas por não atenderem ao Edital do certame.
Natal(RN), 01 de março de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica às empresas participantes do Pregão Presencial nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CPL, que:
- No Anexo I do referido Edital, DEVERÁ ser considerado ANO DE FABRICAÇÃO 2012, ao invés de ano de fabricação 2013, conforme escrito.
Natal(RN), 25 de fevereiro de 2013
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2013 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, com a finalidade de Aquisição de 2 (dois) Veículos Utilitário Esportivo - SUV (Sport Utility Vehicle) para o SEBRAE/RN, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 01 de março de 2013, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 21 de fevereiro de 2013.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
COMUNICADO IV - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CEL
Objeto
Seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma, ampliação e instalações prediais na sede do SEBRAE/RN - Processo Nº 008/2013.
A comissão Especial de Licitação do SEBRAE/RN informa o resultado final da licitação referenciada:
1ª Classificada
CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA., com o preço global de R$ 6.200.190,16 (seis milhões, duzentos mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos).
2ª Classificada
J. A G. EMPREEDIMENTOS LTDA., com o preço global de 6.280.390,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa reais).
Natal, 19 de fevereiro de 2013
José de Medeiros Damázio
Presidente da CEL
COMUNICADO III - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CEL
A Comissão Especial de Licitação do SEBRAE/RN torna público que tendo em vista a alteração do Edital em referência, para a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do TIPO MENOR PREÇO, com execução por empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma, ampliação e instalações prediais na sede do SEBRAE/RN, situada situado à Av. Lima e Silva, 76 - Lagoa Nova - Natal/RN, conforme projetos, especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos, a abertura do certame ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2013, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião do CDE do SEBRAE/RN, situado à Av. Lima e Silva, 76 - Lagoa Nova - Natal/RN. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Sala de Engenharia do SEBRAE/RN, no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do site http://portal.rn.sebrae.com.br/reforma.php.
Natal(RN), 31 de Janeiro de 2013
José de Medeiros Damázio
Presidente da CEL
COMUNICADO II - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CEL
A Comisão Especial de Licitação do SEBRAE/RN, divulga as respostas aos questionamentos enviados através do Anexo 01 abaixo.
Natal(RN), 25 de janeiro de 2013.
Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO I - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CEL
A Comissão Especial de Licitação do SEBRAE/RN -CEL, comunica que o prazo para execução dos serviços objeto da licitação referenciada é de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme explicitado no Item 6 - Propostas de Preços, letras J e K e no Anexo II - Cronograma Físico de Execução, devendo, portanto, ser desconsiderado o prazo de execução constante no Item 17 - disposição Final.
Natal(RN), 22 de janeiro de 2013
Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - SEBRAE/RN - CEL
A Comissão Especial de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Global, com o objetivo de contratar empresa especializada para a execução das obras de reforma, ampliação e instalações prediais na sede do SEBRAE/RN em Natal/RN, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. A abertura da licitação ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2013, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião do CDE do SEBRAE/RN, localizada na Av. Lima e Silva, 76 - Lagoa Nova - Natal/RN. O Edital e seus anexos poderão ser acessados através do endereço: http://portal.rn.sebrae.com.br/reforma.php, ou retirados no Setor de Engenharia do SEBRAE/RN, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Natal(RN), 17 de janeiro de 2013
Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO - ABERTURA E JULGAMENTO ENVELOPE F - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados da licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que, após abertura e julgamento dos Envelopes F - Documentos de Habilitação das licitantes classificadas na fase de julgamento da técnica e preços, obtivemos o seguinte resultado final:
1º LUGAR - ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (VENCEDORA);
2º LUGAR - BASE PROPAGANDA LTDA.
Natal(RN), 17 de dezembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO - ABERTURA ENVELOPE F - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os participantes da licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que, para a última fase da presente licitação foram classificadas respectivamente as seguintes empresas:
- ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
- BASE PROPAGANDA LTDA
- RAF COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
A sessão pública de abertura dos Envelopes E - Documentos de Habilitação, acontecerá no dia 17 de dezembro de 2012, às 10:00hs, no Auditório do SEBRAE/RN, sito na Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN.
Natal(RN), 06 de dezembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO - ABERTURA ENVELOPE C - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os participantes da licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que, após a análise e julgamento dos envelopes B - Proposta Técnica Apócrifa e D - Capacidade de Atendimento e Relatos pela Subcomissão Técnica e seu devido julgamento:
- A sessão pública de abertura do Envelope C - Proposta Técnica Identificada para o confronto com o conteúdo do Envelope B - Proposta Técnica Apócrifa e devido processamento das notas técnicas, acontecerá no dia 06 de dezembro de 2012, às 09:00hs, no Auditório do SEBRAE/RN, sito na Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN.
Natal(RN), 04 de dezembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
COMUNICADO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 – SEBRAE/RN – CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que através da Resolução nº 13/2012 – DISUP de 27 de novembro de 2012, foi criada a SUBCOMISSÃO TÉCNICA da Concorrência 03/2012, em conformidade com o item 4 do Edital do certame, que irá conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas, receber e julgar os recursos da fase técnica e remeter a classificação técnica e decisão dos possíveis recursos à Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN para a devida publicação, cujos nomes seguem abaixo:
TITULARES:
Presidente: Fernando Bandeira Sacenco Kornijezuk (SEBRAE/NA)
Membro: Maria das Graças de Sousa Batista (SEBRAE/PI)
Membro: Renata Câmara Avelino (SEBRAE/PB)
SUPLENTES:
Eduardo Jorge Maciel (SEBRAE/PE)
Maria Célia Freire Cabral (SEBRAE/RN)
Natal(RN), 27 de novembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
COMUNICADO III - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 – SEBRAE/RN – CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados na licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que após a análise dos questionamentos realizados por empresa interessada em participar do certame, esta CPL vem esclarecer pontualmente todos os quesitos, conforme abaixo:
1. Desculpe, mas continuamos com dúvidas quanto ao questionamento sobre o timbre da agência. A resposta anterior diz que o timbre da agência deverá ficar dentro do espaçamento mínimo de 2 cm. Para esclarecer: “dentro” significa “ocupando a área dos 2 cm com o timbre”, correto?
RESPOSTA: SIM, o timbre deverá estar inserido dentro da área dos 2 cm. Reforçamos que teor do Plano de Comunicação deve ser conforme o item 10.3.2 do Edital, conforme descrito abaixo:
10.3.2 – O Plano de Comunicação inserido nesse Envelope, deverá ser exatamente de igual teor ao apresentado no Envelope “B” porém, com a identificação da licitante autora.
2. O item 9.1.1 pede para que o texto seja redigido “... com clareza, sem emendas, entrelinhas ou rasuras...”. O item 10.2.3 diz que as laudas devem conter “... no máximo 30 linhas cada...”. Pergunta: as 30 linhas devem ser redigidas sem entrelinhas (espaçamento entre as linhas)? Se for isso, as 30 linhas ficarão concentradas na metade superior da lauda e a metade inferior ficará “vazia”. Para facilitar a compreensão da dúvida, estou anexando neste e-mail os dois possíveis modelos de formatação.
RESPOSTA: O espaçamento entre as linhas ficará a critério das empresas participantes. Registramos que o texto deverá seguir a formatação já prevista no Edital, inclusive quanto ao número de linhas e laudas.
3. Item 10.2.4.1: “As peças deverão ser numeradas na sequência do Plano de Comunicação...”. Pergunta: o termo “sequência” se refere à numeração das páginas do Plano de Comunicação em si (exemplo: o Plano termina na página 15, portanto as peças deverão ser numeradas como 16, 17, e assim por diante) ou a numeração se refere a ordem em que as peças são descritas/apresentadas no Plano de Comunicação (exemplo: a primeira peça apresentada é um banner, portanto sua numeração será “1”, a segunda peça é um anúncio, portanto sua numeração será “2”, e assim por diante)?
RESPOSTA: Conforme já esclarecido no item 10.2.4.1, as peças deverão seguir a numeração seqüencial das páginas e não iniciar uma nova seqüência.
4. O item “d) Ideia Criativa” da página 42 do briefing, diz que é permitida a apresentação de 6 peças, podendo ser uma delas um site ou hotsite. No caso de um site, este pode ser apresentado em formato de folder, já que não é permitida a inclusão de nenhum CD no envelope?
RESPOSTA: SIM. É possível a apresentação em formato de folder, devendo, no entanto, adequar-se ao tamanho do invólucro, conforme o item 10.2.4.
5. Ainda sobre o item “d) Ideia Criativa” da página 42 do briefing. Nele são citados alguns exemplos de peças que poderão ser apresentados. Entre os exemplos não aparece “ação de não-mídia”. Perguntas:
1) É permitida a apresentação de uma ação de não-mídia como uma das peças da Ideia Criativa?
RESPOSTA: NÃO. O item “d” da página 42 do Edital define as formas que podem ser apresentadas as peças.
2) Podemos descrever o conjunto da ação como se fosse uma única peça, já que o termo “ação” não se refere a uma peça isolada? Exemplo: a ação é uma corrida de rua e nela teremos faixas, camisetas, brindes, etc?
RESPOSTA: NÃO. O item “d” da página 42 do Edital define a quantidade de peças a serem apresentadas.
Natal(RN), 26 de novembro de 2012.
Claudio Soares da Silva
Presidente CPL
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de cópias reprográficas e encadernações para o SEBRAE/RN, que após julgamento de impugnação interposta por empresa interessada em participar do certame, com embasamento em parecer jurídico, esta CPL decide que:
1. ITEM 10 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (lances - 10.11):
RESPOSTA: Tal ponto não foi acatado, tendo em vista o que preconiza o Art. 20, inciso IX, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, que diz:
Art. 20. O julgamento do pregão presencial observará o seguinte procedimento:
IX - realizada a classificação das propostas escritas pela comissão de licitação, terá início a fase de apresentação de lances verbais, observando-se:
d) o licitante que não apresentar lance numa rodada não ficará impedido de participar de nova rodada, caso ocorra;
2. ITEM 10 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (Taxa de percentual de 15% - 10.4):
RESPOSTA: Tal ponto não foi acatado, tendo em vista o que preconiza o Art. 20, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, que diz:
Art. 20. O julgamento do pregão presencial observará o seguinte procedimento:
II - classificação para a fase de lances verbais da proposta de menor preço e daquelas que não excedam a 15% (quinze por cento) de seu valor.
Natal(RN), 22 de novembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO II - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados na licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que após a análise do questionamento realizado por empresa interessada em participar do certame, esta CPL vem esclarecer o quesito, conforme abaixo:
1. Nos cadernos identificados, o timbrado da agência poderá ficar dentro da margem dos 2 cm de cada lado ou esse espaço terá que ficar totalmente livre?
RESPOSTA: O timbre da agência no caderno identificado deverá ficar dentro do espaçamento mínimo dos 2 cm da margem e o teor do Plano de Comunicação deve ser conforme o item 10.3.2 do Edital, descrito abaixo:
10.3.2 - O Plano de Comunicação inserido nesse Envelope, deverá ser exatamente de igual teor ao apresentado no Envelope "B" porém, com a identificação da licitante autora.
Natal(RN), 22 de novembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente CPL
COMUNICADO I - CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 – SEBRAE/RN – CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados na licitação modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, que após a análise dos questionamentos realizados por empresa interessada em participar do certame, esta CPL vem esclarecer pontualmente todos os quesitos, conforme abaixo:
1. Item 9.1.5: “Terem indicação de que o prazo de validade não será inferior a 120 dias”. Já que o edital não especifica um envelope/caderno específico para a aplicação dessa informação e, sabendo que todo o item “9” trata de requisitos que devem ser atendidos em todos os envelopes/cadernos, devemos indicar o prazo de validade da proposta ao final de todos os envelopes/cadernos?
RESPOSTA: NÃO. O prazo de validade deverá ser informado apenas nos Envelopes E - PROPOSTA DE PREÇOS - das empresas participantes.
2. Item 10.2.2: “É vedada (...) qualquer tipo de identificação da Licitante (são vedadas inclusive etiquetas/lacres/espirais/grampos com ou sem a marca, cores ou o logotipo do licitante)”. Com esse texto, entende-se que o caderno B deverá apenas ser impresso e colocado dentro do envelope, com suas folhas soltas. Porém, no item 10.2.3 consta que o Plano de Comunicação deverá ser apresentado em “... papel A4 branco (...), em caderno único e sem qualquer identificação da licitante...”. A dúvida surge com o termo “caderno único”, que sugere um “agrupamento” dessas informações (seja com grampo, espiral ou semelhante). Afinal, essas folhas devem ir soltas ou agrupadas?
RESPOSTA: As folhas deverão ir soltas, conforme prevê o item 10.2.4, e serão grampeadas pela CPL nos termos do item 12.4, consoante transcritos abaixo:
10.2.4 – As peças e os materiais publicitários que integram o Plano de Comunicação deverão ser apresentados soltos dentro do envelope e com formatos compatíveis com suas características, devendo adequar-se ao tamanho do invólucro, qual seja: 70cm x 63cm.
12.4 – Após a realização do credenciamento que indicará os representantes dos licitantes durante o certame a Comissão Permanente de Licitação efetuará a abertura do Envelope “B” – PROPOSTA TÉCNICA APÓCRIFA, sem lançar no mesmo nem em seu conteúdo qualquer marca/código ou numeração. Os documentos do referido envelope serão grampeados pela comissão utilizando-se para todos os licitantes o mesmo tipo de grampo e grampeador.
3. Nos itens 10.2.3 e 10.4.1, consta a informação da quantidade de laudas que poderão ser utilizadas para os envelopes A/B e C, respectivamente. Estes itens informam ainda que os cadernos deverão ter “... numeração em todas as páginas (...) iniciando pela capa.” Dúvida: a capa entra na contagem do total de laudas? Exemplo: no caderno C é permitida a utilização de 8 laudas no total. Isso significa capa + 8 ou capa + 7?
RESPOSTA: Pela leitura do questionamento realizado por esta CPL, verificamos que os Envelopes A/B e C dizem respeito, na verdade, aos Envelopes B/C (PROPOSTA TÉCNICA (APÓCRIFA)/PROPOSTA TÉCNICA (VIA IDENTIFICADA) e D (CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/RELATOS). As quantidades de laudas informadas nos itens 10.2.3 (RACIOCÍNIO BÁSICO - 4 LAUDAS, ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - 6 LAUDAS, IDEIA CRIATIVA - 2 LAUDAS, ESTRATÉGIA DE MÍDIA E NÃO MÍDIA - 3 LAUDAS) e 10.4.1 (CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/RELATOS - 8 LAUDAS) permanecem inalteradas, excluindo desta contagem a página da CAPA.
4. Ainda sobre os itens 10.2.3 e 10.4.1: folhas de rosto (introdução a algum assunto específico) são contabilizadas nesses totais de laudas?
RESPOSTA: Não há previsão de folha de rosto no Edital do certame, de modo que a sua inclusão resultará no descumprimento do item 9.2 do Edital, conforme descrito abaixo:
9.2 – Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do presente Edital e que apresentarem rasuras ou falhas que impossibilitem a sua compreensão e ainda cujas Propostas Técnicas Apócrifas apresentem quaisquer sinais, marcas que permitam sua identificação.
5. Item 10.2.4: “As peças e os materiais publicitários que integram o Plano de Comunicação deverão ser apresentados soltos dentro do envelope...”. Isso significa que as peças da Ideia Criativa não devem ser aplicadas em nenhuma prancha de apoio? As peças deverão ser apenas impressas e colocadas dentro do envelope?
RESPOSTA: As peças e os materiais publicitários que integram o Plano de Comunicação deverão ser apresentados de acordo com o que estabelece o item 10.2.4 e seus respectivos subitens 10.2.4.1 e 10.2.4.2.
6. Item 10.2.7.4.1: “A licitante deverá apresentar, ao final do caderno do Plano de Comunicação, como anexos que não serão contabilizados no limite de páginas, texto ou tabela em que se apresente a distribuição da verba nas rubricas de estudo e pesquisa, criação, produção e veiculação.” Embora não conste neste texto, gostaria de saber se é permitida também a apresentação de gráficos nesse anexo, já que no item 10.2.7.4.3 o texto diz que “Na elaboração das tabelas, planilhas e gráficos integrantes do Plano de Mídia e Não Mídia os proponentes poderão utilizar as fontes tipográficas que julgarem mais adequadas para sua apresentação”.
RESPOSTA: SIM, desde que os gráficos apresentados nesse anexo digam respeito tão somente ao item 10.2.7.4 (Estratégia de Mídia e Não Mídia) do Edital.
7. Item 13.1.4, letra “f”: “A pertinência, a oportunidade e a melhor alternativa demonstradas no uso dos recursos próprios de comunicação do SEBRAE/RN”. Dúvida: quais são os recursos próprios de comunicação do SEBRAE/RN?
RESPOSTA: De acordo com o Briefing apresentado no Edital, os recursos próprios de comunicação do SEBRAE/RN são de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
8. Na página 36 do briefing, no tópico sobre “O POSICIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO DO SEBRAE”, é citada uma pesquisa realizada em 2010. Podemos ter acesso a integra dessa pesquisa?
RESPOSTA: A pesquisa na sua íntegra poderá ser baixada aqui:
Natal(RN), 20 de novembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de cópias reprográficas e encadernações para o SEBRAE/RN, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 23 de novembro de 2012, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 13 de novembro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA N.º 03/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicidade e Propaganda para atendimento ao SEBRAE/RN, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. A abertura do certame está prevista para o dia 30 de novembro de 2012, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito a Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital com todas as especificações e o envelope Apócrifo fornecido pelo SEBRAE/RN, poderão ser retirados no Setor de Licitações do SEBRAE/RN, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Natal(RN), 31 de outubro de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica às empresas participantes do Pregão Presencial nº 10/2012 - SEBRAE/RN - CPL, que após identificação de erro formal no item 8.1.13, DEVERÁ ser considerado o seguinte texto:
- Atestado de capacidade técnica expedidos por, no mínimo, 2 (duas) pessoas jurídicas de direito público ou privado, atestando que a empresa manteve ou mantém contrato de prestação de serviços similar ao objeto desta licitação, indicando o período da prestação de serviços;
Natal(RN), 15 de outubro de 2012.
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de serviços de Coffee-Break e Buffet ao SEBRAE/RN, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 16 de outubro de 2012, às 09:00 (nove) horas, no Salão de Eventos do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 06 de outubro de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
COMUNICADO 2 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados que, o Recurso Administrativo promovido pela empresa SS CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi INDEFERIDO, permanecendo inalterado o resultado da empresa licitante vencedora do presente certame.
Natal(RN), 29 de agosto de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
COMUNICADO - CONCORRÊNCIA N.º 02/2012 - SEBRAE/RN - CEL
A Comissão Especial de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Global, com o objetivo de contratar empresa especializada para fornecimento, fabricação e montagem de mezanino metálico nas instalações do prédio do SEBRAE/RN, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. A abertura do certame está prevista para o dia 13 de setembro de 2012, às 09:00 (nove) horas, na Sala "A" do Setor de Treinamento do SEBRAE/RN, situada na Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações do SEBRAE/RN, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou solicitado pelo e-mail: licitacaoreforma@rn.sebrae.com.br, em requerimento contendo os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 28 de agosto de 2012
José de Medeiros Damázio
Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO I - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica a todos os interessados que:
• Deverá ser considerado ESPAÇO EMPREENDEDOR ao invés de FEIRA DO EMPREENDEDOR RURAL;
• A data de abertura do ESPAÇO EMPREENDEDOR será de 11 a 20 de outubro de 2012, e não de 13 a 20 de outubro 2012.
Natal(RN), 28 de agosto de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução do projeto de montagem e desmontagem da estrutura do Feira do Empreendedor Rural, na Festa do Boi 2012, que será realizada no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN, no período de 13 a 20 de outubro de 2012, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do certame. A abertura do certame está prevista para o dia 05 de setembro de 2012, às 09:00 (nove) horas, no Auditório do SEBRAE/RN, sito à Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações do SEBRAE/RN, no endereço acima citado, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo e-mail: licitacao@rn.sebrae.com.br, após o envio de solicitação formal contendo todos os dados da empresa solicitante.
Natal(RN), 28 de agosto de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
COMUNICADO 1 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN comunica às empresas participantes do Pregão Presencial nº 08/2012 - SEBRAE/RN - CPL, que:
• Nos itens 7.1.5.1, 7.1.5.1.1 e 7.1.6 do referido Edital, DEVERÁ ser considerado SINTRO-RN - FETRONOR, ao invés de SINTRO-RN - FETRANOR.
Natal(RN), 15 de agosto de 2012
CLAUDIO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2012 - SEBRAE/RN - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE/RN torna público que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, tomando-se por base o menor Índice de Preço Unitário (IPU), com a finalidade de Seleção e contratação de empresa locadora de veículos para a SEDE e Escritórios Regionais do SEBRAE/RN, com locação mensal e sob demanda, conforme especificações descritas nos Anexo I do Edital do ce
